domingo, 1 de junho de 2014

A desautorização


 

«CREONTE
E a cidade é que vai prescrever-me o que devo fazer?
HÉMON
Vês? Falas como uma criança.
CREONTE
É, portanto, a outro, e não a mim, que compete governar este país?
HÉMON
Não há Estado algum que seja pertença de um só homem.» 1

O poder é por natureza provisório, contingente e delegado. Provisório no tempo e contingente nos fundamentos. Delegado, mesmo quando se pretende soberano e autossuficiente. A consciência desta natureza do poder é talvez das poucas aquisições inquestionáveis da modernidade.
É a confiança na natureza provisória de toda a autoridade que funda a ideia moderna de liberdade. É ela que, precisamente, autoriza a delegação de parte do poder dos indivíduos e grupos num outro indivíduo ou grupo. Tal delegação assenta na aceitação comum da sua condicionalidade e reversibilidade. Nunca nenhum poder é definitivo e não condicional. Quem diz que sim deverá, como condição do sim, poder dizer que não. Quem aceita o sim deverá, como condição de legitimidade e de confiança, admitir a possibilidade do não. Desautorizar este pressuposto é eliminar as condições de legitimidade do próprio poder. É desautorizar-se.


1. Sófocles, Antígona, trad. de Maria Helena da Rocha Pereira, Fundação. C. Gulbenkian, 10ª Edição, p. 82, 83.